Questões de Direito Urbanístico da Defensoria Pública do Estado do Amazonas

A controle da valorização dos imóveis urbanos, diminuindo a especulação imobiliária.

B não haver ônus decorrente da urbanização.

C melhores condições para agentes públicos, em prejuízo dos agentes privados, para investimentos.

D prevalência das atividades urbanas, em prejuízo das rurais, permitindo maior aproveitamento do solo para assentamento de pessoas.

E audiência do poder público local e da população interessada para a implantação de empreendimentos impactantes.

A plano diretor e desapropriações.

B servidão administrativa e disciplina do parcelamento do uso e da ocupação do solo.

C diretrizes orçamentárias, orçamento anual e concessão de direito real de uso.

D zoneamento ambiental e gestão democrática participativa.

E programas e projetos setoriais, planos de desenvolvimento econômico e social e direito de superfície.