O homicídio culposo na direção de veículo automotor
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A depende da ausência de ingestão de bebida alcoólica, caso em que se verifica o dolo eventual.
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B a pena é aumentada de um terço até a metade se praticado na calçada.
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C tem como consequência facultativa da condenação a suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor.
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D tem a mesma pena do homicídio culposo do Código Penal, mas tem causas de aumento de pena específicas.
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E na modalidade tentada permite a aplicação de pena restritiva de direitos.