Questões de Direito Digital da Defensoria Publica do Estado de Rondônia

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De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, assinale a opção que indica quem deve comunicar à autoridade nacional a ocorrência de incidente de segurança relacionado a dados pessoais que possa acarretar risco ou dano relevante.

  • A titular
  • B segurança de TI
  • C operador
  • D controlador
  • E encarregado

Segundo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a pessoa natural ou jurídica a quem compete decisões referentes ao tratamento de dados pessoais é denominada

  • A titular.
  • B autoridade.
  • C controlador.
  • D operador.
  • E encarregado.