Questões de Filosofia do Direito da Defensoria Publica do Estado de Rondônia

A analisa a história da loucura e dos manicômios.

B justifica, na descrição do suplício como resposta a um ato criminoso, as penas corporais como resposta às vítimas.

C explica que, na chamada punição analógica, o que se espera é a retribuição do crime pela simetria da vingança.

D defende que a prisão é um espaço onde, irracionalmente, se limitam os corpos com função inócua para a sociedade capitalista. 

E sugere que a prisão se consolidou socialmente como um mal necessário.

A A democracia grega assemelhava-se à atual democracia representativa.

B Aristóteles era conhecido por seu caráter questionador e defendia a participação das mulheres nas decisões da pólis.

C As bases do Estado de direito foram construídas no âmbito do pensamento medieval sobre a organização social dos feudos.

D Locke defendia ideias sobre a necessidade de separação entre igreja e Estado.

E Rousseau, devido ao fato de considerar o homem lobo do próprio homem, defendia o absolutismo.

A Hegel, como parceiro de Marx, foi o responsável pela finalização de obras importantes, como O capital.

B Marx, a partir da análise do comportamento protestante e da ascese, investiga o desenvolvimento do capitalismo e de questões religiosas. 

C Weber é considerado o pai da sociologia.

D Weber trouxe como ponto importante para a sociologia do direito e do Estado a categorização dos tipos de dominação. 

E Comte, criador da teoria do fato social, explica a necessidade de existência da norma jurídica com base na ideia de controle dos sujeitos desviantes.

A formulou um modelo de teoria considerada positivista e cientificista.

B consistia em um grupo de intelectuais alemães que produzia um pensamento conhecido como Teoria Tradicional do Direito.

C seus integrantes se dedicaram a estudos, dentre outros, relacionados à sociedade de comunicação de massas, à sociedade industrial e aos problemas decorrentes do desenvolvimento do capitalismo.

D surgiu dentro do contexto da Revolução Francesa, criando uma nova ordem sociopolítica.

E Jürgen Habermas, pensador da primeira geração da Escola, desenvolveu importantes críticas à teoria da ação comunicativa.

A Consoante as ideias de Binding, há, no direito, sanção exterior necessária a atingir seu objetivo, sendo o direito a moral imposta pelo poder.

B Piaget preocupou-se em demonstrar a heteronomia tanto da norma moral quanto da norma jurídica, bem como o fato de ambas, em suas origens, pressuporem uma autoridade, passando a norma moral, gradualmente, da heteronomia para uma autonomia relativa.

C Segundo Ripert, diferentemente do que se verifica na regra jurídica, na regra moral há coercibilidade.

D De acordo com a teoria formulada por Windscheid, a moral implica a ideia de humanidade e de mitigação, e o direito, a realização da positivação das normas.

E Segundo Rudolf Stammler, as normas jurídicas ou éticas sujeitam-se à violação, o que não ocorre com a lei em sentido científico.