Questões de Direito do Idoso da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina

A 55 anos.

B 60 anos.

C 65 anos.

D 70 anos.

E 75 anos.

A É dever exclusivo dos familiares prevenir as ameaças ou violação aos direitos do idoso.

B A proteção ao idoso deve ser restrita à preservação de sua saúde física e mental.

C Somente as pessoas físicas poderão ser responsabilizadas pela inobservância das normas de prevenção e proteção ao idoso.

D O Estatuto do Idoso, por ser norma especial em razão da matéria, impede a aplicação de qualquer outra legislação.

E Todo cidadão tem o dever de comunicar à autoridade competente qualquer forma de violação a esta Lei que tenha testemunhado ou de que tenha conhecimento.