Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto do Idoso.
O idoso tem assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos ao completar:
- A 55 anos.
- B 60 anos.
- C 65 anos.
- D 70 anos.
- E 75 anos.
Questões de Direito do Idoso da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina
Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto do Idoso.
- A É dever exclusivo dos familiares prevenir as ameaças ou violação aos direitos do idoso.
- B A proteção ao idoso deve ser restrita à preservação de sua saúde física e mental.
- C Somente as pessoas físicas poderão ser responsabilizadas pela inobservância das normas de prevenção e proteção ao idoso.
- D O Estatuto do Idoso, por ser norma especial em razão da matéria, impede a aplicação de qualquer outra legislação.
- E Todo cidadão tem o dever de comunicar à autoridade competente qualquer forma de violação a esta Lei que tenha testemunhado ou de que tenha conhecimento.