União de pessoas que se organizam para fins não econômicos é conceito que se aplica às
- A sociedades anônimas.
- B sociedades empresariais.
- C fundações.
- D sociedades simples.
- E associações.
Questões de Direito Civil do Ministério Público de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul
A colheita de uma plantação é considerada bem
- A móvel por antecipação.
- B imóvel por natureza.
- C móvel por natureza ou essência.
- D móvel por destinação legal.
- E imóvel por destinação legal
Esta questão foi anulada pela banca organizadora.
Esta questão pode estar desatualizada.
Paulus desapareceu de seu domicílio, encontrando-se em local ignorado. Pedrus, em decorrência de acidente automobilístico, encontra-se em coma na unidade de terapia intensiva de um hospital. Jesus tem dezessete anos de idade. O Código Civil Brasileiro considera absolutamente incapaz, APENAS
- A Paulus.
- B Paulus e Pedrus
- C Pedrus e Jesus.
- D Paulus e Jesus.
- E Pedrus.
Jesus é piloto da aeronáutica, e se encontra subordinado à sede do comando localizada em Brasília; estabeleceu residência com ânimo definitivo em Goiânia, mas vive alternadamente na casa de seus pais, em Salvador, e na casa de seus filhos, em Maceió. Considera-se domicílio de Jesus
- A Goiânia.
- B Brasília.
- C Goiânia, Salvador e Maceió.
- D Brasília e Goiânia.
- E Brasília, Goiânia, Salvador e Maceió.
A decadência
- A decorre sempre de lei, não podendo ser prevista em contrato.
- B é a perda de um direito pelo não exercício no prazo estabelecido
- C pode, a qualquer tempo, ser renunciada pela parte a quem aproveita.
- D ocorre, em regra, em dez anos, contados da efetivação do negócio.
- E nunca pode ser reconhecida de ofício pelo juiz, dependendo sempre de arguição pela parte interessada.