Questões de Legislação de Trânsito do Ministério Público do Estado do Amazonas

A O condutor poderá efetuar ultrapassagem nas intersecções e suas proximidades.

B O embarque e o desembarque do condutor e dos passageiros do veículo devem ocorrer sempre do lado da calçada, exceto para o condutor.

C Nas vias não iluminadas, o condutor deverá usar luz alta mesmo quando cruzar com outro veículo ou segui-lo.

D Durante o dia, o condutor manterá apagados os faróis do veículo nos túneis providos de iluminação pública.

E Durante a noite, o condutor manterá as luzes de posição apagadas quando estiver parado para fins de embarque e desembarque de passageiros.

A As normas de circulação prevalecem sobre as ordens dos agentes de trânsito.

B Os sinais de trânsito classificam-se em sonoros, luminosos, longitudinais e transversais.

C O órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via poderá retirar qualquer tipo de publicidade, inscrições e legendas que prejudiquem a visibilidade da sinalização viária, sem ônus para quem o tenha colocado.

D Não serão aplicadas as sanções previstas no Código de Trânsito Brasileiro por inobservância à sinalização quando esta for insuficiente.

E A afixação de publicidade ao longo das vias independe de prévia aprovação do órgão ou entidade com circunscrição sobre a via.

A Gravíssima: oito pontos; Leve: dois pontos.

B Gravíssima: nove pontos; Média: quatro pontos.

C Grave: seis pontos; Média: quatro pontos.

D Grave: cinco pontos; Média: três pontos.

E Grave: cinco pontos; Leve: três pontos.

A não caracteriza infração de trânsito.

B caracteriza infração de trânsito de natureza grave, cuja penalidade é multa.

C caracteriza infração de trânsito de natureza gravíssima, cuja penalidade é multa.

D caracteriza infração de trânsito de natureza média, cuja penalidade é multa.

E caracteriza infração de trânsito de natureza leve, cuja penalidade é multa.

A não caracteriza infração de trânsito.

B caracteriza infração de trânsito de natureza grave, cuja penalidade é multa.

C caracteriza infração de trânsito de natureza gravíssima, cuja penalidade é multa.

D caracteriza infração de trânsito de natureza média, cuja penalidade é multa.

E caracteriza infração de trânsito de natureza leve, cuja penalidade é multa.