Questões de Legislação de Trânsito do Ministério Público do Estado do Amapá

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Durante uma abordagem policial, os agentes verificaram que Carlos, na direção de veículo automotor, exalava um forte odor etílico, apresentava voz embargada e tropeçava ao fazer uma simples caminhada. Após o exame dos documentos do motorista, os agentes constataram que a carteira nacional de habilitação (CNH) dele estava vencida. Não foi feito o teste do etilômetro, pela falta do aparelho no local.
Nessa situação hipotética, a conduta de Carlos caracteriza

  • A embriaguez ao volante.
  • B direção sem habilitação.
  • C embriaguez ao volante em concurso material com direção sem habilitação.
  • D embriaguez ao volante em concurso formal com direção sem habilitação.
  • E conduta atípica.

Um motorista conduzindo um veículo terá a cassação do documento de habilitação, quando estiver

  • A com incapacidade física ou mental temporária que comprometa a segurança do trânsito.
  • B reincidente após 2 (dois) anos por conduzir veículo diferente da categoria da sua Carteira Nacional de Habilitação.
  • C suspenso do direito de dirigir.
  • D atirando do veículo ou abandonando na via objetos ou substâncias.
  • E envolvido em acidente sem vítima, de adotar providências para remover o veículo do local, quando necessária tal medida para assegurar a segurança e a fluidez do trânsito.

Quanto à fiscalização de velocidade, considere as afirmativas abaixo.

I. Um automóvel tracionando outro veículo é considerado “veículo pesado” para fins de fiscalização de velocidade.

II. Motocicletas correspondem a “veículo leve” para fins de fiscalização de velocidade.

III. Utilitário com peso bruto total – PBT inferior ou igual a 4.500 kg é considerado “veículo leve” para fins de fiscalização de velocidade.

Está correto o que se afirma em

  • A I e II, apenas.
  • B I, apenas.
  • C II, apenas.
  • D I e III, apenas.
  • E I, II e III.

Quando veículos, transitando por fluxos que se cruzem, se aproximarem de local não sinalizado, terá preferência de passagem, no caso de rotatória,

  • A o que vier pela direita do condutor.
  • B aquele que estiver circulando por ela.
  • C o que chegar primeiro.
  • D o veículo maior.
  • E o veículo menor.

Quanto à ultrapassagem de veículo, considere as afirmativas abaixo.

I. Os veículos mais lentos, quando em fila, deverão manter distância suficiente entre si, para permitir que veículos que os ultrapassem possam se intercalar na fila com segurança.

II. O condutor não poderá ultrapassar veículos nas pontes e viadutos, exceto quando houver sinalização permitindo a ultrapassagem.

III. Nas interseções e suas proximidades, o condutor não poderá efetuar ultrapassagem.

Está correto o que se afirma em

  • A I e III, apenas.
  • B I, apenas.
  • C II, apenas.
  • D I, II e III.
  • E I e II, apenas.