Questões de Filosofia do Direito do Ministério Público do Estado de Minas Gerais

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Sobre as cláusulas gerais tão comuns nos microssistemas, é INCORRETO dizer:

  • A Caracterizam-se pela adaptação diacrônica.
  • B São normas-tipo dúctil.
  • C Caracterizam-se pela adaptação sincrônica.
  • D São técnicas legislativas de reenvio intrassistemáticas.