Questões de Legislação de Trânsito do Ministério Público do Estado do Pará

Limpar Busca

Carlos sabia que Frederico era inabilitado para dirigir veículo automotor. Apesar disso, Carlos entregou a Frederico as chaves de seu carro para que este dirigisse o veículo até um mercado próximo. No caminho, Frederico foi parado em uma blitz, momento em que os policiais constataram que ele não era habilitado.
Nessa situação, Carlos responderá

  • A pelo crime de tentativa de entrega de direção de veículo automotor a pessoa não habilitada, tendo em vista que tal conduta poderia ter resultado em situação de perigo concreto.
  • B pelo crime de entrega de direção de veículo automotor a pessoa não habilitada, na forma consumada, haja vista que o crime é de perigo abstrato.
  • C por nenhuma conduta, respondendo Frederico pela conduta de dirigir veículo automotor sem habilitação.
  • D por nenhuma conduta, assim como Frederico.
  • E por nenhuma conduta, respondendo Frederico por perigo para a vida ou a saúde de outrem.