Questões de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) do Ministério Público do Estado do Pará

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No inquérito, o depoimento será prestado oralmente e reduzido a termo,

  • A não sendo lícito à testemunha trazê-lo por escrito.
  • B sendo uma prerrogativa da testemunha trazê-lo por escrito.
  • C sendo obrigatório à testemunha juntá-lo por escrito ao processo.
  • D podendo também ser entregue por escrito pela testemunha.