Questões de Legislação de Trânsito do Ministério Público do Estado da Paraíba

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Paulo, durante o itinerário planejado, adentrou em uma via pública urbana de trânsito rápido, contudo não identificou qualquer sinalização regulamentadora de velocidade. Caso Paulo seja surpreendido, por instrumento ou equipamento hábil, transitando com velocidade de 100 km/h nesta via, Paulo

  • A não cometeu infração de trânsito.
  • B cometeu infração de trânsito gravíssima.
  • C cometeu infração de trânsito grave.
  • D cometeu infração de trânsito média.
  • E cometeu infração de trânsito leve.

Respeitando-se as condições operacionais de trânsito e da via, a velocidade mínima em uma rodovia cuja velocidade máxima permitida é de 120 km/h NÃO poderá ser inferior a

  • A 60 km/h.
  • B 55 km/h.
  • C 50 km/h.
  • D 45 km/h.
  • E 30 km/h.

Os sinais de trânsito são elementos de sinalização viária que se utilizam de placas, marcas viárias, equipamentos de controle luminoso, dispositivos auxiliares, apitos e gestos, destinados exclusivamente a ordenar ou dirigir o trânsito dos veículos e pedestres. Sobre a sinalização é correto afirmar:

  • A As ordens do agente de trânsito prevalecerão sobre as normas de circulação e outros sinais.
  • B As indicações dos demais sinais prevalecerão sobre as indicações do semáforo.
  • C As indicações dos demais sinais prevalecerão sobre as ordens do agente de trânsito.
  • D As indicações do semáforo prevalecerão sobre as ordens do agente de trânsito.
  • E A ordem de prevalência é determinada pela autoridade de trânsito municipal.

Classificam-se os veículos quanto à categoria, entre outras, em

  • A elétrico e de reboque.
  • B de passageiros e de carga.
  • C oficial e de representação diplomática e organismos internacionais acreditados junto ao Governo brasileiro.
  • D de coleção e de competição.
  • E de propulsão humana e de tração animal.

Ao adentrarem ao veículo, Agnaldo e o passageiro sentado ao seu lado colocaram o cinto de segurança. Outros dois passageiros, sentados no banco de trás, não estavam usando o cinto de segurança. Além disso, Agnaldo dirigia o veículo com o braço do lado de fora, sem que fizesse qualquer tipo de sinalização regulamentadora de braço. As ações praticadas por Agnaldo e pelos passageiros sentados no banco de trás, respectivamente, representam infrações de trânsito de natureza

  • A leve e média, totalizando-se sete pontos.
  • B gravíssima e grave, totalizando-se doze pontos.
  • C média e média, totalizando-se oito pontos.
  • D leve e grave, totalizando-se oito pontos.
  • E média e grave, totalizando-se nove pontos.