Questões de Direito Sanitário do Ministério Público do Estado de Pernambuco

Limpar Busca

Dentre outros, são considerados limites e modificadores da responsabilidade penal e da capacidade civil, mas de natureza psicopatológica, os seguintes:

  • A afasia, sonambulismo e hipnotismo.
  • B prodigalidade, neuroses e idade.
  • C agonia dos moribundos, hipnotismo e deficiências de inteligência.
  • D emoção e paixão, surdo-mudez e dependência de drogas.
  • E psicologia coletiva das multidões, causa e circunstâncias do crime e doenças mentais.