Questões de Direito Empresarial (Comercial) do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte

Limpar Busca

No que se refere aos negócios jurídicos, ao direito de empresa e aos direitos reais de garantia, assinale a opção correta.

  • A Resta caracterizada a lesão ainda que a desproporção entre as prestações ocorra em momento superveniente à declaração da vontade.
  • B A existência de impedimentos suspensivos obsta a constituição válida da união estável.
  • C A forma de realização do negócio e a vontade do agente constituem elementos acidentais do negócio jurídico.
  • D A enfiteuse e o usufruto são modalidades de direitos reais de garantia.
  • E A cooperativa, independentemente de seu objeto, é considerada sociedade simples.