Questões de Direito Previdenciário da Procuradoria Federal Especializada/INSS

Limpar Busca

Direito Previdenciário Salário-Família | Seguridade Social | Princípios da Seguridade Social | Auxílio-Reclusão | Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS | Dependentes dos Segurados | Benefícios em Espécie |


Procuradoria Federal Especializada/INSS (PFE-INSS) - Estágio - Direito - AGU (2015)

EC 20/98, ao restringir a concessão do salário-família e do auxílio-reclusão aos dependentes dos segurados de baixa renda, tornou efetivo o princípio da

  • A equidade na forma de participação no custeio.
  • B universalidade da cobertura.
  • C universalidade do atendimento.
  • D seletividade e distributividade na prestação dos benefícios.

Direito Previdenciário Seguridade Social | Princípios da Seguridade Social |


Procuradoria Federal Especializada/INSS (PFE-INSS) - Estágio - Direito - AGU (2015)

São princípios e diretrizes da Seguridade Social, EXCETO:

  • A Universalidade da cobertura e do atendimento.
  • B Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.
  • C Unidade da base de financiamento.
  • D Equidade na forma de participação no custeio.

Direito Previdenciário Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS | Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado |


Procuradoria Federal Especializada/INSS (PFE-INSS) - Estágio - Direito - AGU (2015)

Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições,

  • A sem limite de prazo, quem está em gozo de benefício.
  • B por no máximo 36 meses, quem está em gozo de benefício por incapacidade de prestação continuada.
  • C até 48 meses após a cessação das contribuições, o segurado obrigatório.
  • D até 18 meses após a cessação das contribuições, o segurado facultativo.

Direito Previdenciário Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS | Segurados Obrigatórios - Segurado Especial |


Procuradoria Federal Especializada/INSS (PFE-INSS) - Estágio - Direito - AGU (2015)

Consoante os termos da lei federal que regula o custeio da previdência sob regime geral, a condição de segurado especial é mantida quando aquele que exerce atividade rural é eleito:

  • A diretor de escola
  • B dirigente de sociedade
  • C vereador
  • D presidente de clube