Questões de Direito Econômico da Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina

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Com vistas ao estudo e regulação do Direito Econômico, são considerados sujeitos ou agentes econômicos aqueles:

  • A que possam gastar recursos disponíveis ou que possam produzir bens e serviços, desde que sejam empresários;
  • B que possam produzir bens e serviços apenas de forma economicamente organizada;
  • C que não tenham recursos disponíveis para gastar ou que estejam impedidos de escolher como agir economicamente;
  • D que possam gastar recursos disponíveis, produzir bens e serviços ou, ainda, escolher como agir economicamente, mas desde que seja empresário;
  • E que possam gastar recursos disponíveis, produzir bens e serviços ou, ainda, escolher como agir economicamente, independentemente de ser empresário.