QUAL DAS ALTERNATIVAS ABAIXO E CORRETA?
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A Consórcios públicos sao instrumentos de desenvolvimento urbano integrado de regiões metropolitanas e de aglomerações urbanas.
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B O direito de superficie de terreno urbano não abrange o direito de utilizar o subsolo.
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C Terras tradicionalmente ocupadas por indios situadas em municipio podem estar sujeitas ao IPTU.
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D A Uniao não cabe promover programas de construção de moradias urbanas.