Questões de Filosofia do Direito da Procuradoria Geral da República

Limpar Busca

Filosofia do Direito


Procuradoria Geral da República (PGR) - Procurador da República - PGR (2022)

ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA: 
  • A Segundo o empreendimento teórico de John Austin, expoente do Positivismo inglês do século XIX, o Direito há de ser concebido como um sistema de ordens baseadas em ameaças, em que tais ordens são proferidas por um soberano, assim entendido aquele que habitualmente é obedecido e que não obedece.
  • B O Positivismo de H.L.A Hart vai ao encontro do Realismo Jurídico norteamericano.
  • C O Positivismo de H.L.A Hart vai de encontro ao Realismo Jurídico escandinavo.
  • D Considerar o Positivismo Jurídico como uma Escola legitimadora – e favorecedora – de regimes totalitários é uma ideia que tem sido infirmada pela literatura acadêmica brasileira mais recente.

Filosofia do Direito Hermenêutica jurídica |


Procuradoria Geral da República (PGR) - Procurador da República - PGR (2017)

DENTRE OS ENUNCIADOS ABAIXO, ESTÃO CORRETOS:


I – A “jurisprudência dos interesses”, de Philip Heck, é uma teoria de interpretação do direito que supera o positivismo, buscando a proteção dos interesses materiais subjacentes à norma.

II – De acordo com Kelsen, a norma jurídica constitui uma espécie de “moldura”, onde convivem diversos conteúdos, de acordo com a diversidade das interpretações possíveis.

III – Para o realismo jurídico, a interpretação do direito é um ato de criação judicial, impregnado de conteúdo político.

IV – Para diversas correntes que sustentam a aproximação entre a interpretação constitucional e a argumentação moral, os direitos fundamentais passam a gozar de uma eficácia irradiante, que os transforma em vetores na interpretação do ordenamento infraconstitucional.

  • A todos estão corretos
  • B I, II e IV
  • C I, III e IV
  • D II, III e IV

Filosofia do Direito Moral e Ética |


Procuradoria Geral da República (PGR) - Procurador da República - PGR (2017)

ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
  • A No plano ético-substantivo, uma sociedade constituída por uma pluralidade de visões de mundo conterá um dissenso persistente sobre questões difíceis.
  • B O que identifica sujeitos coletivos como os povos indígenas e quilombolas não é um patrimônio cultural estável, de conteúdos fixos, e sim a autopercepção, por parte de seus membros, de compartilhar uma história comum, que vem de um passado e se dirige a um futuro, ainda que através de situações de dissenso interno e conflitividade.
  • C O multiculturalismo deve ser interpretado como o direito de grupos preservarem tradições culturais autênticas.
  • D A formulação do planejamento como instrumento de reforma urbana serve, dentre outros objetivos, a promover, no âmbito de cada território, a produção de um sentido coletivo de sua destinação.