Questões de Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ do Supremo Tribunal Federal

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Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ STF - Supremo Tribunal Federal | Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal - STF |


Supremo Tribunal Federal (STF) - Analista Judiciário - Área Judiciária - CESPE/CEBRASPE (2013)

Cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz do Código de Ética dos servidores do STF.

Ana, exercente do cargo de analista judiciário do STF, prima de Arnaldo, servidor do mesmo tribunal, assumiu função de chefia do setor de lotação de Arnaldo. Nessa situação,Arnaldo não poderá ser mantido sob subordinação hierárquica de Ana.
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Supremo Tribunal Federal (STF) - Analista Judiciário - Revisor de Texto - CESPE/CEBRASPE (2013)

Cada item apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz do Código de Ética dos servidores do STF.

Ana, exercente do cargo de analista judiciário do STF, prima de Arnaldo, servidor do mesmo tribunal, assumiu função de chefia do setor de lotação de Arnaldo. Nessa situação,Arnaldo não poderá ser mantido sob subordinação hierárquica de Ana.
  • Certo
  • Errado

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Supremo Tribunal Federal (STF) - Analista Judiciário - Área Judiciária - CESPE/CEBRASPE (2013)

Cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz do Código de Ética dos servidores do STF.

Caio, detentor de cargo efetivo na alta administração do STF, é acionista de 10% de determinada sociedade empresária. Nessa situação, a referida sociedade empresária estará impedida eticamente de negociar com o poder público enquanto Caio ocupar cargo naquela Corte
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Supremo Tribunal Federal (STF) - Analista Judiciário - Área Judiciária - CESPE/CEBRASPE (2013)

Cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz do Código de Ética dos servidores do STF.

Rodrigo, que é integrante da Comissão de Ética do STF, cometeu transgressão disciplinar e, por isso, responde a processo administrativo. Nessa situação, Rodrigo deverá permanecer suspenso das atividades da comissão enquanto durar a tramitação do processo, devendo dela ser excluído se for responsabilizado.
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Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ


Supremo Tribunal Federal (STF) - Analista Judiciário - Área Judiciária - CESPE/CEBRASPE (2013)

Acerca do Regimento Interno do STF, julgue o item a seguir.

Considere que, após o julgamento de determinada ação pelo pleno do STF, os advogados das partes, ainda nas dependências do tribunal, tenham trocado ofensas e agressões físicas que resultaram em uma série de lesões corporais recíprocas. Nessa situação hipotética, o presidente do tribunal deverá, de forma necessária e indelegável, instaurar inquérito a fim de apurar o ilícito cometido.
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