Questões de Direito Empresarial (Comercial) do Tribunal de Contas do Distrito Federal

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Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir. 


Transformada a sociedade simples em sociedade anônima, o seu nome empresarial será da espécie razão social e deverá ser acompanhado do termo “companhia” ou da expressão “sociedade anônima”.

  • Certo
  • Errado

Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir. 


A partir do momento em que o consultório médico ampliar suas atividades e passar a realizar exames e procedimentos cirúrgicos mais complexos, havendo, dessa forma, organização dos fatores de produção e circulação de serviços médicos, a sociedade será considerada empresária, independentemente do tipo societário adotado, pois, assim, o exercício da profissão de natureza intelectual deixa de configurar elemento de empresa.

  • Certo
  • Errado

Julgue o item a seguir, relativos ao direito societário.


De acordo com a Lei de Sociedades Anônimas, formada uma companhia, esta será considerada mercantil, exceto se seu objeto social for a prestação de serviços.

  • Certo
  • Errado

Com relação ao estabelecimento empresarial e seus elementos, julgue o item a seguir.


O estabelecimento empresarial pode ser considerado universalidade de fato, ou seja, pode ser tratado como objeto unitário de direitos e de negócios jurídicos, permitindo-se, contudo, a negociação de bens isolados integrantes do estabelecimento. 

  • Certo
  • Errado

Julgue o item a seguir, relativos ao direito societário.


 A titularidade negocial e processual e a responsabilidade patrimonial são algumas das consequências da personalização da sociedade empresária.

  • Certo
  • Errado