Questões de Direito Civil do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas

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Magda deseja vender um imóvel para um de seus filhos, Bruno. Para não ter problemas com seus outros filhos que não concordarão com a venda, ela combina com Jorge, seu melhor amigo, de vender o imóvel para ele, mas com a incumbência de ele revendê-lo, em seguida, para Bruno, o que efetivamente ocorre. Quando os outros filhos de Magda descobrirem, eles poderão alegar:

  • A confirmação;
  • B conversão;
  • C simulação;
  • D redução;
  • E ratificação.

Nestor, filho de 30 anos de Ernesto e Clara, disse que divulgaria imagens íntimas dos pais se eles não aceitassem figurar como seus fiadores em contrato em que ele seria locatário. Apavorados, Ernesto e Clara assinaram o instrumento do contrato. Nesse caso, o contrato é:

  • A anulável por coação moral;
  • B nulo por dolo;
  • C nulo por coação moral;
  • D anulável por dolo;
  • E nulo por estado de perigo.

Leandro, solteiro, 17 anos, bacharel em química, celebrou contrato de compra e venda de um carro usado com Natália no valor de R$ 35.000,00. Após o pagamento, a propriedade do carro foi transmitida a Leandro. Nesse caso, o contrato celebrado por Leandro e Natália é:

  • A inexistente;
  • B válido;
  • C nulo;
  • D anulável;
  • E inexigível.

Quando os credores de Mariana investigaram o seu patrimônio, identificaram os seguintes bens: crédito decorrente de contrato de empréstimo feito a sua irmã; automóvel ano 2018 placa XXX9999; material de construção que adquirira para construir um casebre no terreno de sua irmã; direito à sucessão aberta de sua mãe, pois ainda se encontra em andamento o respectivo inventário e partilha; usufruto de ações de titularidade de sua irmã. Entre esses bens, considera-se imóvel:

  • A o crédito decorrente de contrato de empréstimo feito a sua irmã;
  • B o automóvel ano 2018 placa XXX9999;
  • C o material de construção que adquirira para construir um casebre no terreno de sua irmã;
  • D o direito à sucessão aberta de sua mãe, pois ainda se encontra em andamento o respectivo inventário e partilha;
  • E o usufruto de ações de titularidade de sua irmã.

Em 15 de janeiro de 2020, André completou 12 anos de idade. Enquanto passeava com seu pai para celebrar a ocasião, André foi atingido por um cinzeiro caído de um edifício particular. André pode pretender a reparação civil dos danos sofridos até:

  • A 15 de janeiro de 2023;
  • B 15 de janeiro de 2024;
  • C 15 de janeiro de 2026;
  • D 15 de janeiro de 2027;
  • E 15 de janeiro de 2029.