Questões de Direito Previdenciário do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco

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Com relação aos benefícios previdenciários em espécie, julgue o próximo item.


O estagiário maior de dezesseis anos de idade que receba bolsa de estudos da empresa concedente do estágio será considerado segurado obrigatório do regime geral da previdência social (RGPS).

  • Certo
  • Errado

O item a seguir, apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito de benefício previdenciário e contribuição para o RGPS e regime próprio de previdência social.


Flávio, que nunca havia contribuído para o RGPS, foi contratado como empregado de uma empresa privada. No quinto dia de trabalho, ao conduzir sua bicicleta rumo ao seu emprego, Flávio foi atropelado por um veículo, o que o deixou absolutamente incapacitado. Nessa situação, Flávio não terá direito à aposentadoria por invalidez concedida pelo RGPS, por não ter cumprido o tempo mínimo de carência.

  • Certo
  • Errado

Com relação aos benefícios previdenciários em espécie, julgue o próximo item.


O auxílio-reclusão beneficia os dependentes do segurado recolhido à prisão e independe de carência.

  • Certo
  • Errado

Acerca da organização da seguridade social, julgue o item que se segue.


Os serviços de saúde integram as ações da seguridade social e poderão ser prestados diretamente pelo poder público e, mediante contrato ou convênio, pela iniciativa privada.

  • Certo
  • Errado

O item a seguir, apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito de benefício previdenciário e contribuição para o RGPS e regime próprio de previdência social.


Rita contribuiu para o RGPS por trinta anos, tendo sua renda mensal variado ao longo do período contributivo. Havendo cumprido os requisitos legais, Rita requereu o benefício da aposentadoria por tempo de contribuição. Nessa situação, o valor do salário de benefício de Rita consistirá na média aritmética das últimas trinta e seis contribuições feitas para o RGPS.

  • Certo
  • Errado