Questões de Direito Agrário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro

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Na avaliação de imóveis rurais, os seguintes itens são obrigatórios em qualquer dos graus de fundamentação:

  • A explicitação do critério adotado e dos dados colhidos no mercado - vistoria do imóvel avaliando - identificação das fontes - apresentação de fórmulas e parâmetros utilizados;
  • B explicitação do critério adotado e dos dados colhidos no mercado - vistoria do imóvel avaliando - identificação das fontes - no mínimo três dados de mercado, efetivamente utilizados;
  • C apresentação do laudo completo - vistoria do imóvel avaliando - apresentação de fórmulas e parâmetros utilizados - no mínimo três dados de mercado, efetivamente utilizados;
  • D apresentação do laudo completo - identificação das fontes - no mínimo três dados de mercado, efetivamente utilizados - apresentação de fórmulas e parâmetros utilizados;
  • E apresentação do laudo completo - vistoria do imóvel avaliando - identificação das fontes - apresentação de fórmulas e parâmetros utilizados.

Na avaliação de terras nuas, deve ser empregado preferivelmente o método:

  • A involutivo;
  • B comparativo direto de dados de mercado;
  • C evolutivo;
  • D capitalização da renda;
  • E quantificação de custo.