Questões de Direito Econômico do Tribunal de Contas do Estado de Tocantins

A a autonomia estadual e a livre concorrência.

B a propriedade privada e o tratamento favorecido para as microempresas nacionais e estrangeiras.

C o tratamento tributário favorecido para as empresas de pequeno porte nacionais e estrangeiras e a soberania nacional.

D a livre concorrência e a redução das igualdades sociais.

E a redução das desigualdades regionais e sociais e a defesa do consumidor.