Questões de Direito do Trabalho do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Direito do Trabalho Remuneração e salário | Trabalho noturno |

Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJ-AP) - Administrador - FCC (2009)

Segundo a CLT, o trabalho noturno deve ter remuneração superior à do diurno, salvo nos casos de

A estágio remunerado.
B trabalhos com baixo nível de periculosidade.
C revezamento semanal ou quinzenal.
D compensação de horas por meio de contrato coletivo de trabalho.
E trabalhos com baixo nível de insalubridade.

Direito do Trabalho Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego | Interrupção e suspensão do contrato de trabalho |

Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJ-AP) - Administrador - FCC (2009)

No caso de suspensão do contrato de trabalho,

A todas as cláusulas do Contrato deixam, transitoriamente, de vigorar.
B algumas das cláusulas do Contrato deixam de vigorar.
C o trabalhador não retorna imediatamente ao serviço efetivo tão logo cesse a causa suspensiva do contrato.
D o empregado preserva o direito de ganhar remuneração, mesmo sem prestar serviços.
E o período de paralisação deve ser computado no tempo de serviço efetivo do trabalhador para a aquisição de vantagens previstas na lei como a indenização por despedida injusta.

Direito do Trabalho Questões essenciais relativas aos contratos de emprego | Remuneração e salário | Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) |

Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJ-AP) - Analista Judiciário - Área Administrativa - CESPE/CEBRASPE (2004)

Com base no conceito de empregado e empregador, julgue o item a seguir.

Considere a seguinte situação hipotética.
Como sociólogo em uma organização não-governamental (ONG) voltada ao combate da discriminação no mercado de trabalho, Júlio César coordenava uma equipe de cinco pesquisadores. Recebia mensalmente valores fixos a título de ajuda de custo, sendo obrigado a prestar contas semanais de suas atividades diariamente desenvolvidas.

Nessa situação, pelo fato de a instituição referida não explorar atividade econômica, Júlio César não tem direito ao FGTS.

Certo
Errado

Direito do Trabalho Relação de trabalho e de emprego |

Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJ-AP) - Analista Judiciário - Área Administrativa - CESPE/CEBRASPE (2004)

Com base no conceito de empregado e empregador, julgue o item a seguir.

Considera-se empregado o motorista que presta serviços habituais a determinada empresa, em duas ou três ocasiões semanais, quando convocado, percebendo valores mensais, ainda que se faça substituir, em impedimentos ocasionais, por um de seus filhos, habilitados para essa função.

Certo
Errado

Direito do Trabalho Relação de trabalho e de emprego |

Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJ-AP) - Analista Judiciário - Área Administrativa - CESPE/CEBRASPE (2004)

Com base no conceito de empregado e empregador, julgue o item a seguir.

O médico que presta serviços na sede de uma grande indústria de alimentos, nos horários por ela definidos durante três dias da semana, percebendo valor mensal fixo, independentemente do número de trabalhadores atendidos, é considerado empregado, ainda que sua jornada não alcance oito horas diárias de trabalho.

Certo
Errado