Questões de Direito Econômico do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

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Sobre a tutela da concorrência, é correto afirmar que

  • A a estrutura de mercado em oligopólio caracteriza per se um ato de deslealdade competitiva que deve ser punido após processo administrativo no CADE.
  • B a concorrência é apenas um dos marcadores de eficiência no mercado, de modo que uma estrutura de mercado em monopólio pode ser considerada lícita.
  • C as práticas de concorrência desleal dependem de algum ato de abuso de poder econômico para ocorrer.
  • D o poder de mercado é um fenômeno que deve ser coibido pelas legislações antitrustes, devido a sua potencialida­ de de ilicitude.