Questões de Criminologia do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

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Dentre as escolas e doutrinas penais apresentadas a seguir, a que adota como finalidade da pena exclusivamente a prevenção geral positiva é:

  • A a Escola Positivista.
  • B a Escola Correcionalista.
  • C a Escola Técnico-jurídica.
  • D o Funcionalismo de Gunther Jakobs.
  • E a Escola Clássica.
A Justiça Restaurativa: 
  • A propõe o crime como ato que viola a norma estatal, considerando a pena como reação correta à conduta delitiva;
  • B centraliza no Estado o papel definidor do tipo penal, cabendo a ele a atribuição da sanção segundo a norma instituída;
  • C pensa o crime pelo viés comutativo na atribuição de pena proporcional ao mal praticado, considerando o processo intimidatório como primordial no controle da conduta do infrator;
  • D considera a infração pela lógica distributiva, destinando serviços e benefícios a cada infrator de forma desigual, visando recuperar o infrator e reintegrá-lo à sociedade;
  • E concebe o crime como violação à pessoa e às relações interpessoais, valorizando a reparação dos danos causados à vítima, à sociedade, ao ofensor e às relações interpessoais.