Questões de Direito Previdenciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

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Considere uma empresa contratada para prestar serviços que não possui empregados, cujo serviço é prestado pessoalmente pelo seu titular ou sócio. Seu faturamento do mês anterior foi igual ou inferior a 2 (duas) vezes o limite máximo do salário-de-contribuição, cumulativamente. No caso, será

  • A retida 2,5% de contribuição previdenciária.
  • B dispensada a retenção da contribuição previdenciária.
  • C retida 1,5% de contribuição previdenciária.
  • D retida 5% de contribuição previdenciária.
  • E retida 11% de contribuição previdenciária.