Questões de Legislação Federal do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá

Legislação Federal Lei 6.091 de 1974 - Transporte Gratuito para Eleitores da Zona Rural |

Tribunal Regional Eleitoral do Amapá - Técnico - Operação de Computador - FCC (2015)

De acordo com a Lei n° 6.091/1974, nenhum veículo ou embarcação poderá fazer transporte de eleitores desde

A o dia anterior até o posterior à eleição, salvo, dentre outras hipóteses, coletivos de linhas regulares e não fretados.
B dois dias anteriores até dois posteriores à eleição, salvo, dentre outras hipóteses, coletivos de linhas regulares e não fretados.
C o dia anterior até o posterior à eleição, inclusive, de uso individual do proprietário, para o exercício do voto dos membros da sua família.
D dois dias antes anteriores até dois posteriores à eleição, inclusive a serviço da Justiça Eleitoral.
E cinco dias anteriores até dois posteriores à eleição, salvo, dentre outras hipóteses, coletivos de linhas regulares e não fretados.

Legislação Federal Lei 6.091 de 1974 - Transporte Gratuito para Eleitores da Zona Rural |

Tribunal Regional Eleitoral do Amapá - Técnico - Programação - FCC (2015)

De acordo com a Lei n° 6.091/1974, nenhum veículo ou embarcação poderá fazer transporte de eleitores desde

A o dia anterior até o posterior à eleição, salvo, dentre outras hipóteses, coletivos de linhas regulares e não fretados.
B dois dias anteriores até dois posteriores à eleição, salvo, dentre outras hipóteses, coletivos de linhas regulares e não fretados.
C o dia anterior até o posterior à eleição, inclusive, de uso individual do proprietário, para o exercício do voto dos membros da sua família.
D dois dias antes anteriores até dois posteriores à eleição, inclusive a serviço da Justiça Eleitoral.
E cinco dias anteriores até dois posteriores à eleição, salvo, dentre outras hipóteses, coletivos de linhas regulares e não fretados.

Legislação Federal

Tribunal Regional Eleitoral do Amapá - Analista Judiciário - Engenharia - FCC (2015)

Considere os seguintes itens:

I. Acesso.

II. Progressão funcional.

III. Promoção.

Nos termos da Lei n° 11.416/06, o desenvolvimento dos servidores nos cargos de provimento efetivo das Carreiras dos Quadros de Pessoal do Poder Judiciário dar-se-á mediante o constante em

A III, apenas.
B II, apenas.
C I, II e III.
D I e III, apenas.
E II e III, apenas.

Legislação Federal Decreto nº 3.591 de 2000 - Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal e Legislação Específica |

Tribunal Regional Eleitoral do Amapá - Analista Judiciário - Contabilidade - FCC (2011)

O documento que representa a opinião do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal sobre a exatidão e a regularidade, ou não, da gestão e a adequacidade, ou não, das peças examinadas, devendo ser assinado pela autoridade competente, denomina-se

A Parecer.
B Certificado.
C Relatório.
D Despacho.
E Acórdão.