Questões de Direito Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Direito Eleitoral Convenção partidária |

Tribunal Regional Eleitoral da Bahia - Técnico - Área Administrativa - CESPE/CEBRASPE (2017)

Os partidos deverão escolher os candidatos e deliberar sobre as coligações no período de

A vinte de julho a cinco de agosto do ano em que se realizarem as eleições.
B dezesseis de julho a cinco de agosto do ano em que se realizarem as eleições.
C cinco de julho a cinco de agosto, um ano antes de se realizarem as eleições.
D dezesseis de julho a quinze de agosto do ano em que se realizarem as eleições.
E vinte de julho a quinze de agosto, dois anos antes de se realizarem as eleições.

Direito Eleitoral Justiça Eleitoral |

Tribunal Regional Eleitoral da Bahia - Analista Judiciário - Engenharia Elétrica - CESPE/CEBRASPE (2017)

A Constituição Federal de 1988 elenca como órgãos da justiça eleitoral

A o TSE, o CNJ, os juízes eleitorais e os colégios eleitorais.
B o CNJ, os TREs, os juízes eleitorais e as juntas eleitorais.
C o TSE, os TREs, os juízes eleitorais e as juntas eleitorais.
D o TSE, os TREs, os juízes eleitorais e os colégios eleitorais.
E o TSE, o CNJ, os TREs e os colégios eleitorais.

Direito Eleitoral Fundo Partidário e Prestação de Contas à Justiça Eleitoral. | Partidos Políticos no Direito Eleitoral |

Tribunal Regional Eleitoral da Bahia - Técnico - Área Administrativa - CESPE/CEBRASPE (2017)

Os limites de gastos de campanha serão definidos pelo TSE em cada eleição. Caso ocorra o descumprimento dos limites de gastos fixados, será aplicada multa em valor equivalente a

A 90% da quantia que ultrapassar o limite estabelecido.
B 80% da quantia que ultrapassar o limite estabelecido.
C 100% da quantia que ultrapassar o limite estabelecido.
D 90% do limite estabelecido.
E 100% do limite estabelecido.

Direito Eleitoral Justiça Eleitoral |

Tribunal Regional Eleitoral da Bahia - Técnico - Área Administrativa - CESPE/CEBRASPE (2017)

Quanto à competência e à organização dos órgãos da justiça eleitoral e à legislação pertinente a esse segmento da justiça, julgue os itens a seguir.

I Compete privativamente aos estados legislar sobre direito eleitoral.

II Os juízes eleitorais são órgãos da justiça eleitoral.

III O presidente da República poderá, em caso de relevância e urgência, editar medida provisória sobre matéria eleitoral.

IV O Tribunal Regional Eleitoral elegerá seu presidente e seu vice-presidente entre os desembargadores que o compõem.

Estão certos apenas os itens

A I e II.
B I e III.
C II e IV.
D I, III e IV.
E II, III e IV.

Direito Eleitoral Justiça Eleitoral |

Tribunal Regional Eleitoral da Bahia - Técnico - Área Administrativa - CESPE/CEBRASPE (2017)

O Código Eleitoral dispõe que, além dos TREs, são órgãos da justiça eleitoral

A o TSE, as juntas eleitorais, os juízes eleitorais e os cartórios eleitorais.
B o TSE, as juntas eleitorais e os locais destinados a votação eleitoral.
C as juntas eleitorais e os cartórios eleitorais.
D o TSE, as juntas eleitorais e os juízes eleitorais.
E as juntas eleitorais, os juízes eleitorais e os locais destinados a votação eleitoral.