Questões de Direito Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Direito Eleitoral Justiça Eleitoral |

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará - Técnico - Área Administrativa - FCC (2012)

Ângelo é escrivão de polícia, Pedro é técnico judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará, Lúcio é professor da rede estadual de ensino aposentado e Maria é professora efetiva da rede municipal de ensino. Preenchidos os demais requisitos legais, poderão ser nomeados membro das Juntas Eleitorais, escrutinador ou auxiliar:

A Pedro e Maria.
B Ângelo e Pedro
C Ângelo e Maria.
D Pedro e Lúcio.
E Lúcio e Maria.

Direito Eleitoral Recursos Eleitorais |

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará - Analista Judiciário - Área Judiciária - FCC (2012)

Das decisões que versarem sobre a expedição de diplomas nas eleições federais ou estaduais e das decisões que denegarem habeas corpus ou mandado de segurança,

A cabe recurso especial e ordinário, respectivamente.
B cabe somente recurso especial.
C cabe recurso ordinário e especial, respectivamente.
D cabe recurso ordinário.
E não cabe recurso.

Direito Eleitoral Sistemas Eleitorais |

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará - Técnico - Área Administrativa - FCC (2012)

Serão realizadas, simultaneamente, as eleições para

A Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador.
B Presidente e Vice-Presidente da República, Prefeito e Vice-Prefeito.
C Deputado Federal, Deputado Estadual e Vereador.
D Senador, Deputado Federal, Deputado Estadual e Vereador.
E Governador e Vice-Governador de Estado, Deputado Estadual e Vereador.

Direito Eleitoral Justiça Eleitoral |

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará - Técnico - Área Administrativa - FCC (2012)

Responder, sobre matéria eleitoral, às consultas que lhe forem feitas, em tese, por autoridade com jurisdição federal ou órgão nacional de partido político e aprovar a divisão dos Estados em Zonas Eleitorais incluem-se dentre as atribuições

A dos Tribunais Regionais Eleitorais e do Tribunal Superior Eleitoral, respectivamente.
B dos Tribunais Regionais Eleitorais.
C do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais, respectivamente.
D do Tribunal Superior Eleitoral.
E dos Tribunais Regionais Eleitorais e das Juntas Eleitorais, respectivamente.

Direito Eleitoral Partidos Políticos | Coligações Partidárias. Infidelidade Partidária. |

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará - Técnico - Área Administrativa - FCC (2012)

Augustus é candidato a Prefeito Municipal pela coligação integrada pelos partidos Alpha, Beta e Gama, com a denominação "Augustus para o bem de todos". Os partidos Alpha e Beta celebraram coligação para Vereador, com a denominação "Vote só nos candidatos dos partidos Alpha e Beta", sendo que o partido Gama preferiu lançar candidatos próprios para a eleição proporcional. Nesse caso,

A as duas coligações podem ser formadas, mas não podem ter as denominações que lhes foram dadas.
B as duas coligações podem ser formadas e podem ter as denominações que lhes foram dadas.
C a coligação para a eleição proporcional não pode ser formada, porque não inclui todos os partidos que compõe a coligação para a eleição majoritária.
D a coligação para as eleições majoritárias não pode ser formada, porque inclui mais partidos do que os que compõem a coligação para a eleição proporcional.
E a coligação para a eleição majoritária pode ser formada e ter a denominação que lhe foi dada, sendo que a coligação para a eleição proporcional pode ser formada, mas não pode ter a denominação que lhe foi dada.