Questões de Direito Penal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

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Direito Penal Penas privativas de liberdade |


Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - Analista Judiciário - Área Administrativa - FCC (2011)

Se o cálculo da pena de reclusão resultar em 2 anos, 6 meses, 2 dias e 10 horas, o juiz deverá

  • A desprezar a fração de 10 horas.
  • B incluir a fração de 10 horas.
  • C arredondar para 3 dias.
  • D desprezar a fração de 2 dias e 10 horas.
  • E arredondar para 2 anos e 7 meses.

Direito Penal Crimes contra o patrimônio |


Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - Analista Judiciário - Área Administrativa - FCC (2011)

Paulo fez uma ligação clandestina no relógio de seu vizinho e subtraiu energia elétrica para a sua residência. Paulo

  • A não responderá por crime contra o patrimônio, pois a energia elétrica é bem de uso comum.
  • B responderá por crime de estelionato.
  • C responderá por crime de furto.
  • D responderá por crime de roubo.
  • E responderá por crime de apropriação indébita.

Direito Penal Crimes contra a administração pública | Coação no curso do processo | Exercício arbitrário das próprias razões | Desobediência | Resistência | Desacato |


Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - Analista Judiciário - Área Administrativa - FCC (2011)

Quem se opõe à execução de ato legal, mediante ameaça ao funcionário competente para executá-lo, comete crime de

  • A resistência.
  • B desobediência.
  • C desacato.
  • D exercício arbitrário das próprias razões.
  • E coação no curso do processo.

Direito Penal Conceitos e caracteres |


Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - Analista Judiciário - Área Judiciária - FCC (2011)

João subtraiu, mediante destreza, a carteira do bolso de Paulo, contendo R$ 1.000,00 em dinheiro. Nesse caso, o sujeito passivo do crime é

  • A o Estado.
  • B Paulo.
  • C o patrimônio.
  • D a paz pública.
  • E a coletividade.

Direito Penal


Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - Analista Judiciário - Área Judiciária - FCC (2011)

O prazo de natureza penal fixado em um mês, inicia- do no dia 13 de janeiro de 2010, quarta-feira, expirou-se no dia

  • A 15 de fevereiro de 2010, segunda-feira.
  • B 14 de fevereiro de 2010, domingo.
  • C 13 de fevereiro de 2010, sábado.
  • D 12 de fevereiro de 2010, sexta-feira.
  • E 11 de fevereiro de 2010, quinta-feira.