Questões de Direito Processual Civil do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia

Limpar Busca
Esta questão foi anulada pela banca organizadora.

Paulo, representado por seu advogado Fúlvio, ajuizou ação e indenização contra Moisés em uma das Varas Cíveis do Foro Central da Capital de São Paulo. Apresentada contestação e réplica o Magistrado competente para processar e julgar o feito designa audiência de instrução e julgamento. Cada parte arrola duas testemunhas. No dia da audiência, após a inquirição da primeira testemunha arrolada por Paulo, o seu advogado Fúlvio tem um mal súbito e falece dentro da sala de audiências. Neste caso, o Magistrado deverá

  • A extinguir imediatamente o processo sem resolução de mérito.
  • B nomear um advogado ad hoc para Paulo, a fim de que a audiência seja finalizada normalmente e, após, prolatar imediatamente sentença.
  • C suspender o processo e marcar o prazo de 30 dias, a fim de que Paulo constitua novo mandatário, findo o qual extinguirá o processo com resolução do mérito, se um novo mandatário não for nomeado.
  • D suspender o processo e nomear um advogado dativo para Paulo, que o representará até o final do processo, designando-se imediatamente outra audiência de instrução.
  • E suspender o processo e marcar o prazo de 20 dias, a fim de que Paulo constitua novo mandatário, findo o qual extinguirá o processo sem resolução do mérito, se um novo mandatário não for nomeado.
Esta questão foi anulada pela banca organizadora.

Plínio ajuizou ação de rescisão de contrato c.c. indenização por danos morais e materiais contra José. O feito tramitou regularmente e foi julgado procedente pelo Magistrado competente, que acolheu todos os pedidos veiculados na inicial. Interposto recurso de apelação por José a Câmara Julgadora, por maioria de votos, reforma parcialmente a sentença de primeiro grau, rejeitando o pedido de indenização por danos morais, mantendo, no mais, a sentença tal como prolatada. Plínio, inconformado, interpôs embargos infringentes, abrindo-se vista ao recorrido José para contrarrazões. Após, o relator do acórdão embargado, ao fazer o juízo de admissibilidade do recurso não admite o recurso interposto por Plínio. Contra esta decisão, Plínio, mais uma vez inconformado, poderá interpor

  • A apelação para o órgão competente para julgamento do recurso.
  • B agravo, no prazo de 05 dias, para o órgão competente para julgamento do recurso.
  • C agravo, no prazo de 10 dias, para o órgão competente para julgamento do recurso.
  • D correição parcial para o Presidente do Tribunal de Justiça.
  • E agravo, no prazo de 15 dias, para o órgão compe- tente para julgamento do recurso.