Questões de Direito Processual Civil do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe

Direito Processual Civil Das Partes e Procuradores | Sujeitos da Relação Processual |

Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe - Analista Judiciário - Área Administrativa - FCC (2015)

Esta questão foi anulada pela banca organizadora.

Segundo as normas estabelecidas no Código de Processo Civil brasileiro, nas hipóteses de morte do procurador do autor, o juiz marcará, a fim de que a parte constitua novo mandatário, o prazo de

A trinta dias, findo o qual o juiz nomeará curador especial para defender os interesses do autor, ainda que iniciada a audiência de instrução e julgamento.
B vinte dias, findo o qual extinguirá o processo sem julgamento do mérito se o autor não nomear novo mandatário, exceto se iniciada a audiência de instrução e julgamento.
C trinta dias, findo o qual extinguirá o processo sem julgamento do mérito se o autor não nomear novo mandatário, ainda que iniciada a audiência de instrução e julgamento.
D vinte dias, findo o qual extinguirá o processo sem julgamento do mérito se o autor não nomear novo mandatário, ainda que iniciada a audiência de instrução e julgamento.
E trinta dias, findo o qual o juiz nomeará curador especial para defender os interesses do autor, exceto se iniciada a audiência de instrução e julgamento.

Direito Processual Civil Recursos | Recurso Extraordinário | Teoria Geral dos Recursos - Conceito | Recurso Adesivo | Recurso Especial |

Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe - Analista Judiciário - Área Judiciária - FCC (2015)

Esta questão foi anulada pela banca organizadora.

No tocante aos recursos, considere:

I. Quando o dispositivo do acórdão contiver julgamento por maioria de votos e julgamento unânime, e forem interpostos embargos infringentes, o prazo para recurso extraordinário ou recurso especial, relativamente ao julgamento unânime, ficará sobrestado até a intimação da decisão nos embargos.

II. Ao recurso adesivo se aplicam as mesmas regras do recurso independente, quanto às condições de admissibilidade, preparo e julgamento no tribunal superior.

III. O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.

IV. O recurso interposto por um dos litisconsortes a todos aproveita, inclusive se distintos ou opostos os seus interesses.

De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, está correto o que se afirma APENAS em

A I, II e III.
B I e IV.
C I, II e IV.
D III e IV.
E II e III.

Direito Processual Civil Das Partes e Procuradores | Sujeitos da Relação Processual |

Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe - Analista Judiciário - Área Judiciária - FCC (2015)

Esta questão foi anulada pela banca organizadora.

Considere as seguintes hipóteses:

I. No processo “D”, está postulando como advogado da parte o cunhado do juiz.

II. No processo “E”, o autor é sobrinho do juiz.

III. No processo “F”, o juiz é inimigo capital do autor.

IV. No processo “G”, o juiz é herdeiro presuntivo do autor.

Nestes casos, de acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, reputa-se fundada a suspeição da parcialidade do juiz, configurando hipóteses de suspeição, as indicadas APENAS em

A I e II.
B I e III.
C III e IV.
D I, II e IV.
E II, III e IV.

Direito Processual Civil Dos Auxiliares de Justiça | Sujeitos da Relação Processual |

Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe - Analista Judiciário - Área Administrativa - FCC (2015)

Esta questão foi anulada pela banca organizadora.

Manoela, perita judicial, prestou informações inverídicas dolosamente em perícia contábil na qual foi legalmente nomeada pelo magistrado para atuar. Neste caso, Manoela

A ficará inabilitada por dois anos, a funcionar em outras perícias.
B ficará inabilitada a funcionar em outras perícias por prazo indeterminado.
C não ficará inabilitada a funcionar em outras perícias, uma vez que sofrerá apenas a sanção que a lei penal estabelecer.
D não ficará inabilitada a funcionar em outras perícias, uma vez que sofrerá apenas a sanção que a lei penal estabelecer, bem como responderá pelos prejuízos que causar.
E ficará inabilitada por cinco anos, a funcionar em outras perícias.

Direito Processual Civil Da suspensão do processo | Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo |

Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe - Analista Judiciário - Área Judiciária - FCC (2015)

O processo “A” foi suspenso porque a sentença de mérito depende do julgamento de outra causa; o processo “B” foi suspenso porque a sentença de mérito não pode ser proferida senão depois de produzida certa prova, requisitada a outro juízo. Nestes casos, de acordo com o Código de Processo Civil brasileiro,

A o período de suspensão não poderá exceder seis meses no processo “A” e um ano no processo “B”.
B o período de suspensão não poderá exceder seis meses em ambos os processos.
C o período de suspensão não poderá exceder um ano em ambos os processos.
D o período de suspensão não poderá exceder um ano no processo “A” e seis meses no processo “B”.
E não há previsão de um prazo limite para a suspensão de ambos os processos.