Questões de Filosofia do Direito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região

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Se, ao interpretar a lei, o magistrado concluir que a impenhorabilidade do bem de família deve resguardar o sentido amplo da entidade familiar, abrangendo, além dos imóveis do casal, também os imóveis pertencentes a pessoas solteiras, separadas e viúvas, ainda que estas não estejam citadas expressamente no texto legal, essa interpretação, no que se refere aos meios de interpretação, será classificada como

  • A sistemática.
  • B histórica.
  • C jurisprudencial.
  • D teleológica.
  • E lógica.