Questões de Direito da Criança e do Adolescente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Rio de Janeiro

Direito da Criança e do Adolescente Direitos Fundamentais | Direito à profissionalização e à proteção no trabalho |

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Rio de Janeiro - Juiz do Trabalho - FCC (2016)

Sobre o trabalho da criança e do adolescente, é correto afirmar:

A É proibido o trabalho de adolescentes em atividades lúdicas.
B É proibido para os menores de 16, salvo na condição de aprendizes.
C É proibido o trabalho noturno de menores de 16 anos, salvo na condição de aprendizes.
D É proibido o trabalho de adolescentes em hospitais, salvo na condição de aprendizes de enfermagem.
E É proibido o trabalho de crianças em peças teatrais e atividades cinematográficas.

Direito da Criança e do Adolescente

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Rio de Janeiro - Juiz do Trabalho - FCC (2016)

Esta questão foi anulada pela banca organizadora.

Esta questão pode estar desatualizada.

O mandato de membro do Conselho Tutelar é de

A dois anos, sem limite de reconduções.
B dois anos, permitida uma recondução.
C três anos, sem recondução.
D dois anos, sem recondução.
E três anos, permitida uma recondução.

Direito da Criança e do Adolescente Direitos Fundamentais | Ministério Público | Acesso à Justiça | Direito à profissionalização e à proteção no trabalho |

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O juiz de certa comarca deferiu autorização para que todos os adolescentes que, pretendessem, pudessem se candidatar a prestar serviços como aprendizes de garçons em um baile que seria promovido na cidade, com a participação de cantores e dançarinos que notoriamente exibiriam músicas com letras sugerindo pornografia, apologia ao crime e consumo de drogas ilícitas. Tendo tomado conhecimento do fato, o promotor da comarca decidiu promover medida para revogação da autorização judicial.

No caso, a medida adequada é

A Ação ordinária.
B Ação civil de proteção à criança e ao adolescente.
C Ação popular.
D Ação civil pública.
E Mandado de segurança coletivo.

Direito da Criança e do Adolescente Direitos Fundamentais | Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer |

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NÃO é dever da comunidade e da sociedade em geral assegurar ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito

A à convivência familiar.
B ao esporte.
C ao lazer.
D à cultura.
E ao ensino superior.

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NÃO está compreendido, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente − ECA (Lei n° 8.069/90), dentro do direito ao respeito à criança e do adolescente, a preservação

A da autonomia.
B da imagem.
C dos recursos materiais.
D dos objetos pessoais.
E das ideias.