Para o TST, o jus postulandi das partes estende-se ao mandado de segurança.
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Certo
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Errado
Questões de Direito Processual do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - Distrito Federal e Tocantins
Direito Processual do Trabalho Ações especiais no processo trabalhista | Procuradores e jus postulandi | Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio. | Mandado de Segurança no Processo Trabalhista |
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - Distrito Federal e Tocantins - Analista Judiciário - Área Judiciária - CESPE/CEBRASPE (2013)
Cabe às turmas do TST o julgamento do agravo de petição contra decisão em sede de execução de competência originária de tribunal regional do trabalho.
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Certo
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Errado
Direito Processual do Trabalho Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho | Prazos processuais | Teoria Geral do Processo do Trabalho | Princípios do Direito Processual do Trabalho |
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - Distrito Federal e Tocantins - Analista Judiciário - Área Judiciária - CESPE/CEBRASPE (2013)
Segundo o TST, quando litisconsortes forem representados por diferentes procuradores, serão contados em dobro os prazos a eles disponíveis para contestar, para recorrer e, de modo geral, para falar nos autos.
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Certo
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Errado
Compete à justiça do trabalho processar e julgar as ações sobre representação sindical em que sejam partes sindicatos, sindicatos e trabalhadores, e sindicatos e empregadores.
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Certo
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Errado
A assistência judiciária, nos termos da Lei n.º 5.584/1970, deve ser prestada pelo sindicato que representa a categoria, ainda que o trabalhador não seja associado à entidade.
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Certo
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Errado