Questões de Direito Civil do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima

Direito Civil Direito das Obrigações | Modalidades de Obrigações |

Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima - Analista Judiciário - Área Judiciária - FCC (2017)

Nas obrigações solidárias:

A Se o devedor exonerar expressamente da solidariedade um ou mais devedores, não mais subsistirá a dos demais.
B A obrigação solidária não pode ser pura e simples para um dos cocredores ou codevedores, e condicional, ou a prazo ou pagável em local diferente, para outro.
C Convertendo-se a prestação em perdas e danos, não mais subsiste a solidariedade.
D A propositura de ação pelo credor contra um ou alguns dos devedores solidários implicará em renúncia da solidariedade.
E Cada um dos credores solidários tem direito a exigir do devedor o cumprimento da prestação por inteiro.

Direito Civil Responsabilidade civil | Modalidades da Responsabilidade Civil |

Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador - FCC (2017)

Um empregado de João causou culposamente o atropelamento de um pedestre, causando-lhe ferimentos. Luiza esqueceu a panela no fogo e causou incêndio na casa de sua empregadora. O filho menor de Pedro, que estava sob sua autoridade e em sua companhia, arremessou um objeto contra outro menor, ferindo-o. A responsabilidade de João, de Luiza e de Pedro pela reparação civil é

A objetiva.
B subjetiva, objetiva e objetiva, respectivamente.
C objetiva, objetiva e subjetiva, respectivamente.
D objetiva, subjetiva e objetiva, respectivamente.
E subjetiva.

Direito Civil Contratos em Espécie | Cláusulas Especiais de Compra e Venda |

Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima - Analista Judiciário - Área Judiciária - FCC (2017)

Paulo vendeu um automóvel para Pedro, reservando para si a propriedade até que o preço esteja integralmente pago. Tal modalidade de compra e venda denomina-se

A venda sujeita a preferência.
B venda a contento.
C venda sobre documentos.
D retrovenda.
E venda com reserva de domínio.

Direito Civil Parte Geral | Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico |

Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima - Técnico - Área Administrativa - FCC (2017)

Rafael vendeu uma fazenda para Valdir, estabelecendo que o comprador só entrará na posse do imóvel quando tiver construído uma igreja para os colonos. Tal negócio está sujeito

A a termo final.
B a termo inicial.
C à condição resolutiva.
D à condição suspensiva.
E a encargo.

Direito Civil Parte Geral | Defeitos do Negócio Jurídico |

Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima - Técnico - Área Administrativa - FCC (2017)

A respeito dos defeitos dos negócios jurídicos, considere:

I. O erro de cálculo autoriza a parte prejudicada a obter o desfazimento do negócio.

II. Se ambas as partes tiverem procedido com dolo, qualquer delas pode alegá-lo para anular o negócio, ou reclamar indenização.

III. Presumem-se fraudatórios dos direitos de outros credores às garantias reais de dívidas que o credor insolvente tiver dado a algum credor.

Está correto o que se afirma APENAS em

A III.
B I e II.
C I e III.
D II e III.
E I.