Questões de Direito Ambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região – Santa Catarina

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Ao preparar um instrumento licitatório para aquisição de materiais, um analista do TRT consultou o Guia de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho (2014) para verificar as diretrizes que devem nortear as contratações.


Das diretrizes listadas, a única fora do escopo da perspectiva das contratações sustentáveis é:

  • A adoção de procedimentos racionais quando da tomada de decisão de consumo;
  • B estabelecimento de margem de preferência para produtos manufaturados nacionais;
  • C preferência para produtos de origem vegetal;
  • D preferência para produtos reciclados e recicláveis;
  • E preferência, nas aquisições e locações de imóveis, àqueles que atendam aos requisitos de acessibilidade.