Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre
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A exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados.
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B operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários.
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C transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis.
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D transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos.
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E renda e proventos de qualquer natureza.