Questões de Direito do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região – Piauí

Limpar Busca

Direito do Trabalho Questões essenciais relativas aos contratos de emprego | Medicina e segurança no trabalho |


Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região – Piauí - Juiz do Trabalho - TRT - 22ª Região/PI (2013)

Esta questão foi anulada pela banca organizadora.
A OIT estima que 2,34 milhões de pessoas morrem todos os anos em virtude de acidentes e doenças relacionadas com o trabalho. Estima, também, que, todos os dias, 5.500 das 6.300 mortes relacionadas com o trabalho são causadas por diversos tipos de doenças profissionais. Há, de fato, uma necessidade premente de intensificar as formas de prevenção e proteção contra os acidentes de trabalho e doenças profissionais. Diante do que é CORRETO afirmar:
  • A as opções II e IV estão corretas;
  • B as opções II e III estão corretas;
  • C as opções I, III e IV estão corretas;
  • D as opções I e IV estão corretas;
  • E as opções I, II, III, IV e V estão corretas;

Direito do Trabalho Extinção do contrato de emprego: modalidades | Cessação do contrato de emprego | Obrigações decorrentes da cessação do contrato de emprego |


Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região – Piauí - Juiz do Trabalho - TRT - 22ª Região/PI (2013)

Esta questão foi anulada pela banca organizadora.
Sobre os itens, marque a resposta INCORRETA
  • A o item I está incorreto;
  • B os itens II, III e IV estão incorretos;
  • C os itens I e II estão corretos;
  • D os itens I, II, III e IV estão incorretos;
  • E os itens I e IV estão incorretos.

Direito do Trabalho Questões essenciais relativas aos contratos de emprego | Cessação do contrato de emprego | Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) | Obrigações decorrentes da cessação do contrato de emprego |


Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região – Piauí - Juiz do Trabalho - TRT - 22ª Região/PI (2013)

Quanto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é CORRETO afirmar:
  • A desastre natural, ocorrido no município em que trabalha o empregado, poderá ensejar o saque do FGTS, desde que seja decretado estado de defesa;
  • B a multa de 40% incidirá sobre todos os valores recolhidos à conta do FGTS no curso do contrato que se encerrou, inclusive os valores utilizados pelo trabalhador para a compra da casa própria;
  • C o término do contrato por tempo determinado autoriza o empregado a sacar o FGTS e a se habilitar no seguro-desemprego;
  • D declaração de nulidade da admissão do trabalhador, por ausência de concurso público, fulmina o direito ao saque do FGTS;
  • E na terminação do contrato por culpa recíproca, o empregado não poderá sacar o FGTS.

Direito do Trabalho Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego |


Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região – Piauí - Juiz do Trabalho - TRT - 22ª Região/PI (2013)

Assinale a alternativa CORRETA quanto a interrupção e suspensão do contrato de trabalho:
  • A a aposentadoria por invalidez suspende o contrato de trabalho e atribui ao empregado o direito de retornar ao serviço;
  • B não se considera interrupção do contrato de trabalho a falta injustificada, mesmo que remunerada pelo empregador.
  • C apenas no caso de acidente de trabalho será contado o tempo de serviço, a despeito da suspensão do contrato;
  • D no caso de doença, o empregado entrará em benefício previdenciário no 16.º dia de afastamento e, ao retornar, terá 12 meses de estabilidade.
  • E a licença paternidade suspende o contrato de trabalho pelo prazo de cinco dias.

Direito do Trabalho Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego | Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal |


Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região – Piauí - Juiz do Trabalho - TRT - 22ª Região/PI (2013)

Esta questão foi anulada pela banca organizadora.
Esta questão pode estar desatualizada.
Em relação a férias, assinale a alternativa INCORRETA:
  • A é possível fracionar o gozo das férias em dois períodos, salvo quando o trabalhador tiver férias de 12 (doze) ou 18 (dezoito) dias;
  • B o trabalhador poderá converter o gozo de parte das férias em pecúnia, desde que comunique o intuito ao empregador até 15 (quinze) dias antes do término do período aquisitivo;
  • C o prazo prescricional, no que respeita às férias do trabalhador menor, começa a correr do termo final do período concessivo;
  • D um empregado de 16 (dezesseis) anos, estudante, trabalha com seu irmão, de 20 (vinte) anos, na mesma empresa. Ambos terão direito a gozar férias coincidentes com o recesso escolar, salvo se disso puder decorrer prejuízo para a empresa;
  • E empregado que faltou ao trabalho, no período aquisitivo de férias, 3 (três) dias em virtude de matrimônio, 1 (um) dia para doar sangue e 2 (dois) dias por motivo de doença terá direito a 30 (trinta) dias de férias.