Questões de Legislação de Trânsito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - Paraná

A antes de colocar o veículo em circulação nas vias públicas, o condutor deverá verificar a existência e as boas condições de funcionamento dos equipamentos de uso facultativo e obrigatório, bem como assegurar-se da existência de combustível suficiente para chegar ao local de destino.

B quando uma pista de rolamento comportar várias faixas de circulação no mesmo sentido, são as da esquerda destinadas ao deslocamento dos veículos mais lentos e de maior porte, quando não houver faixa especial a eles destinada, e as da direita, destinadas à ultrapassagem e ao deslocamento dos veículos de maior velocidade.

C todo condutor ao efetuar a ultrapassagem deverá indicar com antecedência a manobra pretendida, acionando o piscaalerta do veículo ou por meio de gesto convencional de braço.

D nenhum condutor deverá frear bruscamente seu veículo, salvo por razões de segurança.

E nas vias urbanas e nas rurais de pista dupla, a circulação de bicicletas deverá ocorrer, quando não houver ciclovia, ciclofaixa, ou acostamento, ou quando não for possível a utilização destes, entre as pistas de rolamento, com preferência sobre os veículos automotores.

A praticar lesão corporal culposa na direção de veículo automotor; afastar-se o condutor do veículo do local do acidente, para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída; deixar o condutor do veículo, na ocasião do acidente, de prestar imediato socorro à vítima, ou, não podendo fazê-lo diretamente, por justa causa, deixar de solicitar auxílio da autoridade pública.

B avançar o sinal vermelho do semáforo ou o de parada obrigatória; deixar de sinalizar qualquer obstáculo à livre circulação, à segurança de veículo e pedestres, tanto no leito da via terrestre como na calçada, ou obstaculizar a via indevidamente; trafegar em velocidade incompatível com a segurança nas proximidades de escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque de passageiros, logradouros estreitos, ou onde haja grande movimentação ou concentração de pessoas, gerando perigo de dano.

C praticar homicídio doloso na direção de veículo automotor; afastar-se o condutor do veículo do local do acidente, para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída; conduzir o veículo com dispositivo antirradar.

D participar, na direção de veículo automotor, em via pública, de corrida, disputa ou competição automobilística não autorizada pela autoridade competente, gerando situação de risco à incolumidade pública ou privada; avançar o sinal vermelho do semáforo ou o de parada obrigatória; praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor.

E praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor; usar no veículo equipamento com som em volume ou frequência que não sejam autorizados pelo CONTRAN; participar, na direção de veículo automotor, em via pública, de corrida, disputa ou competição automobilística não autorizada pela autoridade competente, gerando situação de risco à incolumidade pública ou privada.

A Quando o veículo estiver parado para fins de embarque ou desembarque de passageiros, durante a noite, o condutor não precisa manter as luzes de posição acesas.

B Os veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, os de polícia, os de fiscalização e opera- ção de trânsito e as ambulâncias, além de prioridade de trânsito, gozam de livre circulação, estacionamento e parada em qualquer situação.

C O condutor poderá efetuar ultrapassagem nas interseções e suas proximidades.

D Durante o dia, nos túneis providos de iluminação pública, o condutor poderá manter desligados os faróis do veículo.

E Quando veículos, transitando por fluxos que se cruzem, se aproximarem de local não sinalizado, terá preferência de passagem, no caso de rotatória, aquele que estiver circulando por ela.

A 80 quilômetros/hora, nas estradas.

B 40 quilômetros/hora, nas vias locais.

C 70 quilômetros/hora, nas vias arteriais.

D 60 quilômetros/hora, nas vias coletoras.

E 80 quilômetros/hora, nas vias de trânsito rápido.

A automotor, elétrico, de propulsão humana, de tração animal, reboque ou semirreboque.

B de passageiros, de carga, misto, de competição, de tração, especial e de coleção.

C oficial, de representação diplomática, de repartições consulares de carreira ou organismos internacionais acreditados junto ao governo brasileiro, particular, de aluguel e de aprendizagem.

D categorias A, B, C, D e E.

E automóvel, motocicleta, ônibus e caminhão.