Resumo de Direito Civil - Classificação das obrigações

Teoria Geral das Obrigações | Direito das Obrigações

Consideradas Entre Si A obrigação natural é aquela em que o credor está desprovido de ação creditícia para exigir o cumprimento da obrigação. Porém, se o pagamento é feito de forma espontânea pelo devedor, o credor poderá retê-lo. São características da obrigação natural a ausência de exigibilidade, a validade se efetuado de forma espontânea, salvo em erro, dolo ou coação e a irrepetibilidade do pagamento. Exemplos da obrigação natural ...

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