Resumo de Direito Constitucional - Controle Concentrado

Controle de Constitucionalidade

O controle concentrado de constitucionalidade de lei ou ato normativo recebe tal denominação pelo fato de “concentrar-se” em um único tribunal – o STF Pode ser verificado em cinco situações:Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI O que se busca com a ADI genérica é o controle de constitucionalidade de ato normativo, marcado pela generalidade, impessoalidade e abstração. Verifica-se, portanto, se a lei (lato sensu) é inconstitucional ou não, manifestando-se o Judiciário...

Somente usuários Premium turbinam seus estudos com super resumos

Que tal assinar um dos nossos planos e ter acesso ilimitado a todos os resumos e ainda resolver a todas as questões de forma ilimitada?

São centenas de resumos que auxiliarão você a alcançar o seu sonho!

Assine qualquer plano e tenha acesso a todas as vantagens de ser Premium

Alterar o meu plano agora!

Questões relacionadas a Controle Concentrado

+ Resumos de Direito Constitucional