Resumo de Direito Penal - Erros de Execução

Erro de tipo acidental | Potencial conhecimento da ilicitude – Erro de proibição | Teoria Geral do Delito | Erro do tipo essencial

Aberratio Ictus (Erro de Pontaria) Na aberratio ictus, o agente pratica a conduta visando a uma pessoa, mas erra na sua execução, acertando pessoa diversa da pretendida. Neste caso, ele responderá penalmente como se houvesse atingido aquela que pretendia inicialmente. A aberratio ictus pode ser definida como “erro de pontaria”, porém, não se aplica apenas aos crimes contra a vida. Na aberratio ictus o agente responde apenas dolosamente, já que...

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