Resumo de Direito Penal - Lenocínio

Crimes contra a dignidade sexual

Lenocínio é a assistência à libidinagem de outrem ou de seu proveito. A nota diferencial, característica do lenocínio (em cotejo com os demais crimes sexuais) está em que opera em torno da lascívia alheia. Lenões são aqueles que exercem o lenocínio. São as seguintes espécies de lenocínio:a) mediação para servir à lascívia de outrem (proxenetismo); b) favorecimento à prostituição (proxenetismo); c) manutenção de casa de prostituição (proxenetismo)d) aproveitamento parasitário do ganho de prost...

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