Resumo de Direito do Trabalho - Princípio da Primazia da Realidade

O Princípio da Primazia da Realidade de corre de que no Direito do Trabalho, os fatos serão sempre mais importantes do que os ajustes formais, isto é, prima-se pela realidade em detrimento aos contratos. Também chamado de contrato-realidade.Diante de flagrante incompatibilidade entre o contrato formal e a realidade fática encontrada, deve o operador de Direito, afastar a máscara e exigir a conformação dos fatos à figura legal respectiva.CLT, Art. 9º - Serão nulos de pleno direito os atos prat...

Questões relacionadas a Princípio da Primazia da Realidade

• Princípios do Direito do Trabalho
• Direito do Trabalho

+ Resumos de Direito do Trabalho

• Evolução Histórica do Direito do Trabalho
• Fontes do Direito do Trabalho
• Hierarquia das Fontes Normativas
• Greve do Empregador - Lockout
• Princípios do Direito do Trabalho - Noções Gerais