Resumo de Direito Previdenciário - Segurados Empregados Domésticos

Segurados Obrigatórios - Empregado Doméstico | Regime Geral de Previdência Social - RGPS | Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

O empregado doméstico é aquele que presta serviço de natureza contínua, mediante remuneração, a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividades sem fins lucrativos. Podemos citar, como exemplos, o motorista, a governanta e o jardineiro. A diarista, no direito previdenciário, pertence à categoria dos contribuintes individuais.

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