Resumo de Direito Processual Penal - Sujeitos Processuais

Ação Penal - Noções Gerais | Introdução e Estrutura dos Princípios Processuais Penais: fixando premissas

Sujeitos Principais (ou essenciais): são aqueles cuja existência é fundamental para que se tenha uma relação jurídica processual regularmente instaurada. Consiste na figura do juiz, do acusador (Ministério Público ou querelante) e do réu; Secundários (ou acessórios): são aqueles que, apesar de não serem imprescindíveis, poderão intervir no processo a título eventual. É o caso do assistente de acusação e do terceiro interessado. Há, também, um grupo de indivíduos que ...

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