Resumo de Direito do Trabalho - Trabalho Autônomo

Na relação de trabalho autônomo,o risco da atividade econômica é do trabalhador. O autônomo não disponibiliza sua energia de trabalho para terceiros. Os contratos de seus serviços são de resultado e não de atividade.Portanto, não há subordinação jurídica entre o trabalhador e o tomador de seus serviços.Segundo o art. 12, V, h da Lei 8.212/1991, trabalhador autônomo é a pessoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, com fins lucrativos ou nãoPrestação de ...

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